A matéria abaixo, publicada originalment na Revista Consultor Juridico que encontrei no site SINDICONET, fala de um problema bastante comum aos condominios fechados, onde adolescentes dirigem carros e motos sem habilitação pois seus pais entendem que nos condomínios isto pode ser permitido.
Qual sua opinião sobre isto?
Três mortos em acidente com carro dirigido por menor
Na noite desta sexta-feira (5/5), um carro com cinco menores caiu dentro de um lago no condomínio Aldeia da Serra, próximo a Alphaville, na Grande São Paulo. Três adolescentes que estavam no banco de trás morreram afogadas. O motorista de 16 anos, que sobreviveu ao acidente, é neto do ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal Alfredo Buzaid.
O menor deve responder a uma sindicância por homicídio culposo (sem intenção de matar). “Há a falsa idéia de que menor não responde criminalmente, no entanto, a sindicância a que ele vai responder tem o mesmo procedimento de um processo criminal, inclusive as mesmas garantias”, afirmou o advogado do rapaz, Mário de Oliveira Filho.
O garoto pode ser condenado a até três anos de detenção na Febem. O pai do adolescente também pode responder a processo penal por permitir que pessoa não habilitada dirija. O caso foi registrado no Distrito Policial de Barueri.
Segundo Oliveira Filho, o rapaz perdeu o controle do carro em uma curva acentuada e caiu no lago. A parte traseira do carro afundou primeiro, o que tornou mais difícil a tentativa de sair das garotas que estavam no banco traseiro. As três tinham entre 14 e 15 anos. Neste sábado (6/5), os peritos do Instituto de Criminalística de Osasco (SP) estão no local do acidente colhendo informações para apurar as causas do acidente.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 6/5/2006
