publicada em 11/04/2009 - 03h29 , na Folha Online
No sistema de terceirização de mão-de-obra do governo federal, empresas muitas vezes de fachada vencem licitações, cumprem parte do contrato e depois quebram ou desaparecem, deixando processos trabalhistas para a União, informa matéria de Alan Gripp publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). O governo federal é réu em aproximadamente 10 mil ações que envolvem essa espécie de dívidas trabalhistas.
A questão onera a União duplamente, pois além de pagar a parte dos contratos cumprida pelas empresas, arca com os salários atrasados e demais encargos.
Em 2008 foram gastos R$ 2,1 bilhões somente com os contratos --não há informações sobre os valores das indenizações judiciais. A derrota da União é questão de tempo, já que o Tribunal Superior do Trabalho responsabiliza o Estado pelas dívidas das empresas que contrata.
Na tentativa de combater o problema, a CGU (Controladoria Geral da União) criou o Observatório da Despesa Pública, equipe responsável por rastrear as empresas que terceirizam para o governo federal serviços de faxineiros, copeiros, ascensoristas e motoristas, entre outros.
Em poucos meses, o Observatório apurou vestígios de empresas em nome de laranjas, formação de cartel, licitações de cartas marcadas e outros crimes que simulam concorrências inexistentes.
Entre as informações encontradas, oito casos de empresas concorrentes que funcionavam no mesmo endereço --evidências de fraude que passaram despercebidas no controle dos pregões.
